FÁBIO FABRINI E MARTA SALOMON – Agência Estado
Uma operação comandada pelo grupo do líder do PMDB na Câmara,
Henrique Eduardo Alves (RN), salvou uma obra superfaturada em R$ 33,2
milhões, que estaria sob a responsabilidade do governo do Rio Grande do
Norte, e a pôs sob o controle de apadrinhados do deputado no
Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs).
Orçada em R$ 241,7 milhões, a construção da Barragem de Oiticica, em
Jucurutu (RN), foi projetada e licitada pelo Estado, que assinou, em
2010, contrato com o consórcio formado pelas construtoras EIT e Encalso.
O empreendimento integra o Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC) e seria tocado com recursos do Ministério da Integração Nacional
em convênio com o governo do Rio Grande do Norte.
Mas o Tribunal de Contas da União (TCU) apurou que os preços estavam
inflados e, por meio de uma medida cautelar, determinou o bloqueio de
recursos para os serviços em 24 de agosto.
Quase dois meses após a constatação da irregularidade, em 13 de
outubro, o líder do PMDB e o diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes,
apadrinhado do parlamentar, se reuniram com o vice-governador do Rio
Grande do Norte, Robinson Faria, e oficializaram, por meio de um ofício,
a transferência da verba para o Estado. O repasse seria feito por meio
de convênio, a ser assinado com o ministério. Também participou do
encontro o deputado Fábio Faria (PSD-RN), filho do vice-governador.
A operação foi abortada em novembro, quando o TCU enviou ao Congresso
a lista de obras com recomendação de bloqueio de recursos no Orçamento
de 2012, que incluía a barragem. Informado pelo Ministério do
Planejamento de que, devido à restrição, a verba não seria liberada em
2012 via ministério, o governo do Rio Grande do Norte negociou com o
grupo de Henrique Eduardo Alves uma nova estratégia para salvar a obra.
Saída
O contrato assinado pelo governo foi cancelado e a construção da
barragem, agora, ficará sob a responsabilidade exclusiva do Dnocs, que
promete licitá-la novamente. A Comissão do Orçamento, então, liberou a
obra para receber recursos federais este ano, sob o argumento de que
houve “perda de objeto”.
Segundo o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Rio
Grande do Norte, Gilberto Jales, o líder do PMDB “atuou politicamente”
na comissão para que, com a permanência no Dnocs, a obra fosse liberada.
Conforme o TCU, o sobrepreço no contrato se deve principalmente ao
uso da tabela do Dnocs, em detrimento de outras referências oficiais,
para cotar os preços da planilha. O tribunal também constatou restrições
à competitividade da licitação devido a critérios inadequados de
habilitação e julgamento, insuficiência de recursos orçamentários para a
obra, e incorreções no formato de reajuste do contrato.
O Dnocs informou que o projeto executivo, encomendado pelo governo do
Rio Grande do Norte, será revisado, ao custo aproximado de R$ 100 mil,
para incluir uma estrutura de controle de cheias. Depois disso, será
aberta a concorrência pública.
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